Melhore sua busca

  Decreto 1.403/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO "RESIDENCIAL MATA DO CACAU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/08/2024

Temas

LOTEAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto701/2024 18/04/2024REVOGA TOTALMENTE
Decreto825/2010 30/09/2010MENCIONA
Lei2.865/2009 17/07/2009MENCIONA
Lei Complementar2.623/2006 04/07/2006MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso XXII do art. 58

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.