Melhore sua busca

  Decreto 872/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LINHARES - SAAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/05/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.178/2023 20/12/2023MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.