Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO DE PROFESSORES, TÉCNICO PEDAGÓGICOS E MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/02/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.857/2019 02/08/2019MENCIONA
Lei3.850/2019 25/06/2019MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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