Ementa: SUBSTITUI REPRESENTANTES DA PORTARIA Nº 142, DE 05/08/2020, COMISSÃO DE COMITÊ ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/11/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria80/2023 03/05/2023ALTERASubstituir os Representantes

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