Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.436 DE 18 DE AGOSTO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO IPASLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 31/10/2018

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.436/2004 18/08/2004INCLUICargos de Assessor Técnico Contábil e Assessor Técnico Previdenciário ao Anexo II
Lei2.436/2004 18/08/2004INCLUIArt. 11-B
Lei2.436/2004 18/08/2004EXCLUICargo comissionado de Assessor para Assuntos Jurídicos e Institucionais
Lei2.436/2004 18/08/2004ALTERAAnexos I e II
Lei2.436/2004 18/08/2004ALTERAArt. 11-A

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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