Ementa: Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares - SAAE e da outras providencias.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/08/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.178/2023 20/12/2023MENCIONA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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