Melhore sua busca

  Lei Complementar 90/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/04/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar25/2013 19/09/2013REVOGAartigo 39, o parágrafo único do artigo 40, bem como os artigos 41 e 42
Lei Complementar25/2013 19/09/2013ALTERAinciso XXVII do artigo 6º; inciso IV do artigo 12; artigo 23; artigo 38; artigo 40;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.