Melhore sua busca

  Portaria 35/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Institui Comissão Especial para Acompanhamento das Atividades do "PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA", e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/02/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria41/2022 03/03/2022REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.