Melhore sua busca

  Lei 3.932/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/07/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.708/2017 18/12/2017MENCIONAPlano Plurianual de 2018 - 2021
Lei Complementar30/2015 05/05/2015MENCIONAArt. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.954/2020 29/12/2020ALTERAinciso III do artigo 14
Lei3.953/2020 29/12/2020MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.