Ementa: “ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DE MÉDICO DERMATOLOGISTA E MÉDICO ORTOPEDISTA DO ANEXO I DA LEI N° 1330, DE 05/22/1989, ALTERADO PELA LEI N° 2526, DE 04/04/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.330/1989 05/12/1989ALTERAQUANTITATIVO DOS CARGOS CONSTANTES DO ANEXO I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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