Melhore sua busca

  Lei 2.331/2002 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.343/1989 12/12/1989REVOGAinciso III do artigo 85; e artigo 88
Lei1.343/1989 12/12/1989MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar109/2024 17/05/2024ALTERAcapt do artigo 1º
Lei2.782/2008 23/06/2008INCLUIPARÁGRAFO UNICO AO ARTIGO 4º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.