Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI N° 1.330/89 DE 05/12/89, PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Revogada
Data do Ato: 17/03/1994

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.330/1989 05/12/1989ALTERAanexo I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.811/1994 10/11/1994REVOGA TOTALMENTE

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