Ementa: Ficam aprovadas as Prestações de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal constantes dos Balancetes da Receita e Despesa, correspondentes aos meses de Setembro e Outubro de 1967.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/1967

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação