Ementa: NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/09/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.702/2017 20/11/2017MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso VIII do artigo 58

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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