Melhore sua busca

  Lei 3.992/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O “JULHO NEON” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, PARA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 02/09/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.