Melhore sua busca

  Lei 3.900/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/12/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.662/2017 06/06/2017MENCIONA
Lei3.661/2017 01/06/2017MENCIONA
Lei3.660/2017 01/06/2017MENCIONA
Lei3.659/2017 01/06/2017MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.