Ementa: DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMCULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/03/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.394/2014 26/03/2014MENCIONA
Lei2.897/2009 18/11/2009MENCIONAConselho Municipal de Cultura - COMCULT

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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