Melhore sua busca

  Decreto 843/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 458, DE 29 DE MARÇO DE 2022, QUE APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO “PARQUE DO SABIÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/06/2022

Temas

LOTEAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso VIII do art. 58
Decreto458/2022 29/03/2022ALTERAInciso II do art. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.