Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃ O DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A QUE SE RE FERE A LEI Nº 2.560 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/12/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.560/2005 15/12/2005INCLUICapítulo VI ao Título V; os cargos comissionados no anexo II;
Lei2.560/2005 15/12/2005ALTERAquantitativos de vagas no anexo II;

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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