Ementa: INTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL, QUE FIRMARÁ CONTRATO DE GESTÃO COM O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES PARA EXECUTAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE CUIDADO INTEGRAL À SAÚDE DA REDE CUIDAR CENTRAL EM LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/10/2018

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Decreto730/2018 05/06/2018MENCIONA
Decreto730/2018 05/06/2018MENCIONAArt. 5

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