Tipo: Decreto Ano: 1998 
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Decreto n° 347/1998
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 346/1998
CANCELA OS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 1996, QUE ESTÃO ESPECIFICADOS NO ANEXO ÚNICO.
Data: 30/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 345/1998
CANCELA OS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS DE 1993, 1994, 1995 E 1996 ESPECIFICADOS NO ANEXO ÚNICO.
Data: 30/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 344/1998
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
Data: 30/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 343/1998
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 342/1998
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 341/1998
CONCEDE PENSÃO POR MORTE.
Data: 29/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 340/1998
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 339/1998
EXONERA SERVIDORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 338/1998
EXONERA SERVIDORAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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