Tipo: Decreto Ano: 1996 
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Decreto n° 4.040/1996
CONCEDE PENSÃO POR MORTE.
Data: 12/11/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 428/1996
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 427/1996
CONCEDE PENSÃO POR MORTE.
Data: 31/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 426/1996
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 425/1996
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 424/1996
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 423/1996
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 422/1996
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 421/1996
CESSA OS EFEITOS DOS TERMOS CONTIDOS NO DECRETO Nº 0201/95 DE 10/04/95.
Data: 30/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 420/1996
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO DE SALVA-VIDAS.
Data: 27/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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