Tipo: Decreto Ano: 1994 
Localizada(s) 474 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Decreto n° 463/1994
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
Data: 30/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 462/1994
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
Data: 30/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 457/1994
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
Data: 30/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação