PORTARIA Nº 1.096, DE 11 DE DEZEMBRO  DE 2018

 

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) E INSUMOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, OFÍCIO/GAB/SEMUS/Nº 2.403/2018 – processo nº 22.221, de 11/12/2018,

 

CONSIDERANDO as vantagens de se trabalhar com uma lista de medicamentos essenciais, selecionados por critérios embasados em evidências científicas, entre elas a melhoria da qualidade de atenção à saúde, mais eficácia na gestão dos medicamentos e prescrições médicas com qualidade;

 

CONSIDERANDO o Art. 25 do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 do que estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) como a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS;

 

CONSIDERANDO a Portaria MS/GM Nº 3.733, de 23 de novembro de 2018, que estabelece o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME- 2018 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2017;

 

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 3916/MS/GM de 30 de Outubro de 1998, que estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades da Assistência Farmacêutica para os gestores federal, estadual e Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS);

 

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 698/GM de 30 de março de 2006, que define que o custeio das ações de saúde é de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS,  observado o disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica do SUS;

 

CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº338, de 06 de maio de 2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica;

 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto do Ministério da Saúde nº 5813, de 22 de junho de 2006, que aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos;

 

CONSIDERANDO a Portaria nº. 344 de 12 de maio de 1998, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial;

 

CONSIDERANDO a Resolução RDC n.º 20, de maio de 2011, que dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação;

 

CONSIDERANDO a portaria GAB nº 432, de 22 de maio de 2018, que Institui a COMISSÃO ESPECIAL DE FARMACOTERAPIA (CFT), para elaboração da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME e dá outras providências, no Município de Linhares/ES;

 

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

 

CONSIDERANDO a Resolução n.º 578 de 26 de julho de 2013, que Regulamenta as atribuições técnico-gerenciais do Farmacêutico na gestão da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

 

CONSIDERANDO que a Comissão de Farmácia e Terapêutica é a instância, consultiva, deliberativa e educativa dentro da rede de atenção primária e secundária e outros serviços de saúde, responsável pela condução do processo de seleção, utilização, acompanhamento e avaliação do uso dos medicamentos e produtos para saúde, tendo atribuições e responsabilidades definidas em Regimento Interno;

 

CONSIDERANDO a importância da Comissão de Farmácia e Terapêutica para a promoção do uso racional de medicamentos no município para alcance da saúde individual e coletiva e a que a CFT de Linhares/ES, elaborou uma relação Municipal de medicamentos (REMUME) utilizando-se da medicina baseada em evidência, resolve:

 

CAPÍTULO I

DA CRIAÇÃO

 

Art. 1º Institui e fica Estabelecida a Lista Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME 2018 (ANEXO I), que devem ser selecionados, adquiridos e distribuídos pelo município de Linhares/ES. Nos ANEXOS II e III, constam os medicamentos e produtos para a saúde distribuídos e ou usados nos programas ofertados no município que são repassados pela União e ou Estado e ou através de Recursos Próprios.

 

Art. 2º A Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para o atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS no Município de Linhares/ES.

 

Art. 3º A Lista REMUME poderá ser alterada a qualquer momento por qualquer profissional da saúde, utilizando a Solicitação de Inclusão, Exclusão ou Alteração de Medicamentos na REMUME – ANEXO IV, e posteriormente analisada e aprovada pela CFT - Comissão de Farmácia e Terapêutica do Município de Linhares/ES para publicação da nova lista REMUME.

 

Art. 4º Caberá ao Secretário Municipal de Saúde através do Departamento de Assistência Farmacêutica e da CFT, a Normatização da Prescrição dos Medicamentos constantes na REMUME através de Instrução Normativa publicada e divulgada aos prescritores.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

Prefeitura Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito.

 

GUERINO LUIZ ZANON

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES

 

REGISTRADA E PUBLICADA NESTA SECRETARIA, DATA SUPRA.

 

MÁRCIO PIMENTEL MACHADO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Linhares.

 

ANEXO I

 

RELAÇÃO MUNICIPAL DOS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES\ES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Em busca de definir uma Política Municipal de Medicamentos que garanta o arsenal terapêutico necessário ao atendimento dos principais problemas de saúde circunscritos na assistência da rede Municipal, correlacionado com seu papel dentro do cenário sanitário do Município, a Secretaria Municipal de Saúde de Linhares/ES, vem disponibilizar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME.

 

Esta relação de medicamentos teve como referência a RENAME, considerados essenciais porque foi elaborada com vistas nas necessidades prioritárias de saúde da população segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), tendo como elaboradores a Comissão de Farmacoterapia – CFT, depois de avaliados aspectos epidemiológicos do Município e as Solicitações  de Inclusão, Exclusão ou Alteração de Medicamentos na REMUME feita por profissionais que atuam na rede, foi deliberado um elenco de 144 medicamentos na Assistência Farmacêutica Básica.

 

A REMUME é uma medida indispensável para o Uso Racional de Medicamentos no contexto Municipal, portanto, deve ser empregada como parâmetro nas ações de saúde que envolva condutas terapêuticas baseadas em evidências científicas, sendo delineador das diversas atividades relacionadas ao ato de prescrição, dispensação, uso racional de medicamentos, diminuição de custos e manutenção da integralidade terapêutica.

 

A REMUME contém apresentações, que se destina ao uso exclusivo dos pacientes atendidos nas unidades próprias da rede Municipal de saúde de Linhares/ES, sendo disponibilizados nas Farmácias do município. Deste modo, este instrumento é um avanço considerável para a melhoria da assistência farmacêutica, sobretudo servindo de subsídio para atenção à saúde da população.

 

Cada medicamento foi designado pela denominação comum brasileira (DCB) acompanhado de forma e concentração farmacêutica, e estão descritos em ordem alfabética. Consta o local (is) de dispensação e os que tiverem alguma “NORMA” para dispensação interna ou definida através de portaria do Ministério da Saúde foram identificados no campo “RESTRIÇÃO”.

 

A REMUME 2018 é composta por todos os medicamentos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, oriundos de aquisição direta ou de repasses dos programas estratégicos do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde.

 

 

DCB/Forma Farmacêutica/Concentração

Local Dispensação

Restrição

1

Acebrofilina – xarope 25mg/5mL

FB / FUBS / FS

2

Acebrofilina – xarope 50mg/5mL

FB / FUBS / FS

3

Aciclovir - comprimido 200mg

FB / FS

4

Ácido Acetilsalicílico – comprimido 100mg

FB / FUBS / FS

5

Ácido Fólico - comprimido 5mg

FB / FUBS / FS

6

Acido Folínico - comprimido15mg

NAPS

Programa DST/AIDS

7

Ácido valpróico (valproato de sódio) – cápsula ou comprimido 250mg

FB / FS / CAPS

Portaria nº. 344 de 12 de maio de 1998

 

Receita C

8

Ácido valpróico (valproato de sódio) - comprimido 500mg

FB / FS / CAPS

Portaria nº. 344 de 12 de maio de 1998

 

Receita C

9

Ácido valpróico (valproato de sódio) – suspensão oral 50mg/mL

FB / FS / CAPS

Portaria nº. 344 de 12 de maio de 1998

 

Receita C

10

Adesivos transdérmico de nicotina 7mg

NAPS

Programa Tabagismo

11

Adesivos transdérmico de nicotina 14mg

NAPS

Programa Tabagismo

12

Adesivos transdérmico de nicotina 21mg

NAPS

Programa Tabagismo

13

Albendazol - comprimido mastigável 400mg

FB / FUBS / FS

14

Albendazol - suspensão oral 40mg/mL

FB / FUBS / FS

15

Alendronato de sódio - comprimido 70mg

FB / FS / NAPS

Ortopedista

Ginecologista

Geriatra

Endocrinologista

Reumatologista

16

Alopurinol - comprimido 100mg

FB / FUBS / FS

17

Amiodarona, Cloridrato - comprimido 200mg

FB / FUBS / FS

18

Amitriptilina, Cloridrato - comprimido 25mg

FB / FS / CAPS

Portaria nº. 344 de 12 de maio de 1998

 

Receita C

19

Amoxicilina – cápsula/comprimido 500mg

FB / FUBS / FS

20

Amoxicilina - pó suspensão oral 250mg/5mL

FB / FUBS / FS

21

Amoxicilina + Clavulanato de potássio - comprimido 500mg + 125mg

FB / FUBS / FS

22

Amoxicilina + Clavulanato de potássio - suspensão oral 50mg/mL +12,5mg/mL

FB / FUBS / FS

23

Anlodipina, Besilato - comprimido 5mg

FB / FUBS / FS

24

Anlodipina, Besilato - comprimido 10mg

FB / FUBS / FS

25

Atenolol - comprimido 50mg

FB / FUBS / FS

26

Azitromicina – comprimido revestido 500mg

FB / FUBS / FS

27

Azitromicina - suspensão oral 40mg/mL

FB / FUBS / FS

28

Betametasona, Acetato + Betametasona, Fosfato dissódico - suspensão injetável 3mg/mL + 3mg/mL ampola 2mL

NAPS

Programa Gestação alto risco

29

Biperideno, Cloridrato - comprimido 2mg

FB / FS / CAPS

Portaria nº. 344 de 12 de maio de 1998

 

Receita C

30

Bromoprida - solução oral 4mg/mL

FB / FUBS / FS

 

31

Bupropiona, Cloridrato - comprimido 150mg

NAPS

Programa Tabagismo

 

Portaria nº. 344 de 12 de maio de 1998

 

Receita C

32

Captopril - comprimido 25mg

FB / FUBS / FS

 

33

Carbamazepina - comprimido 200mg

FB / FS / CAPS

Portaria nº. 344 de 12 de maio de 1998

 

Receita C

34

Carbamazepina - suspensão oral 20mg/ml (2%)

FB / FS / CAPS

Portaria nº. 344 de 12 de maio de 1998

 

Receita C

35

Carbonato de Cálcio + Colecalciferol - comprimido 1250mg (corresponde a 500mg de cálcio) + 400UI

FB / FS / NAPS

Ortopedista

Ginecologista

Geriatra

Endocrinologista

Reumatologista

36

Carbonato de Lítio - comprimido 300 mg

FB / FS

Portaria nº. 344 de 12 de maio de 1998

 

Receita C

37

Carvedilol - comprimido 3,125mg

FB / FUBS / FS

 

38

Carvedilol - comprimido 12,5mg

FB / FUBS / FS

 

39

Cefalexina sódica – cápsula/comprimido 500mg

FB / FUBS / FS

 

40

Cefalexina sódica - suspensão oral 250mg/5mL

FB / FUBS / FS

 

41

Cetoconazol - comprimido 200mg

FB / FUBS / FS

 

42

Cinarizina - comprimido 75mg

FB / FUBS / FS

 

43

Claritromicina – comprimido 500mg

FB / FS

 

44

Ciprofloxacino, Cloridrato - comprimido 500mg

FB / FUBS / FS

 

45

Clomipramina, Cloridrato – comprimido revestido/drágea 25mg

FB / FS / CAPS

Portaria nº. 344 de 12 de maio de 1998

 

Receita C

46

Clonazepam - comprimido 2mg

FB / FS / CAPS

Portaria nº. 344 de 12 de maio de 1998

 

Receita B

47

Clopidogrel – comprimido 75mg

NAPS

Programa HIPERDIA

48

Cloreto de sódio - solução nasal 9mg/mL

FB / FUBS / FS

 

49

Clorpromazina, Cloridrato - comprimido 25mg

FB / FS / CAPS

Portaria nº. 344 de 12 de maio de 1998

 

Receita C

50

Clorpromazina, Cloridrato - comprimido 100mg

FB / FS / CAPS

Portaria nº. 344 de 12 de maio de 1998

Receita C

51

Dexametasona – comprimido 4mg

FB / FUBS / FS

 

52

Dexametasona - creme dermatológico 1mg/g

FB / FUBS / FS

 

53

Dexametasona - solução oftálmica 1mg/mL

FB

 

54

Dexclorfeniramina, Maleato - comprimido 2mg

FB / FUBS / FS

 

55

Dexclorfeniramina, Maleato - xarope 2mg/5mL

FB / FUBS / FS

 

56

Diazepam - comprimido 5mg

FB / FS / CAPS

Portaria nº. 344 de 12 de maio de 1998

 

Receita B

57

Diazepam - comprimido 10mg

FB / FS / CAPS

Portaria nº. 344 de 12 de maio de 1998

 

Receita B

58

Digoxina - comprimido 0,25mg

FB / FUBS / FS

 

59

Dipirona sódica - solução oral 500mg/mL

FB / FUBS / FS

 

60

Doxazosina, Mesilato - comprimido 2mg

NAPS

Programa Saúde do Homem

61

Enalapril, Maleato - comprimido 10mg

FB / FUBS / FS

 

62

Enalapril, Maleato - comprimido 20mg

FB / FUBS / FS

 

63

Escopolamina, N- butilbrometo - solução oral 10mg/mL

FB / FUBS / FS

64

Espiramicina – comprimido revestido 500mg (equivalente a 1.500.000U.I) caixa com 16

NAPS

Programa Gestação alto risco

65

Espironalactona - comprimido 25mg

FB / FUBS / FS

 

66

Etinilestradiol + Levonorgestrel – comprimido 0,03mg + 0,15mg

FUBS / FS / NAPS

Programa viva mulher

67

Ezetimiba - comprimido 10mg

NAPS

Programa HIPERDIA

68

Fenitoína sódica - comprimido 100mg

FB / FS / CAPS

Portaria nº. 344 de 12 de maio de 1998

 

Receita C

69

Fenobarbital - comprimido 100mg

FB / FS / CAPS

Portaria nº. 344 de 12 de maio de 1998

 

Receita B

70

Fenobarbital - solução oral 40mg/mL (4%)

FB / FS / CAPS

Portaria nº. 344 de 12 de maio de 1998

 

Receita B

71

Fluconazol - cápsula 150mg

FB / FUBS / FS / NAPS

 

72

Fluoxetina, Cloridrato - cápsula 20mg

FB / FS / CAPS

Portaria nº. 344 de 12 de maio de 1998

 

Receita C

73

Furosemida - comprimido 40mg

FB / FUBS

 

74

Gentamicina, Sulfato - solução oftálmica 5mg/mL

FB

 

75

Glibenclamida - comprimido 5mg

FB / FUBS / FS

 

76

Glimepirida – comprimido 1mg

NAPS

Programa HIPERDIA

77

Glimepirida – comprimido 2mg

NAPS

Programa HIPERDIA

78

Haloperidol - comprimido 1mg

FB / FS / CAPS

Portaria nº. 344 de 12 de maio de 1998

 

Receita C

79

Haloperidol - comprimido 5mg

FB / FS / CAPS

Portaria nº. 344 de 12 de maio de 1998

Receita C

80

Haloperidol, decanoato - solução injetável 50 mg/mL

FB / FS / CAPS

Portaria nº. 344 de 12 de maio de 1998

Receita C

81

Hidroclorotiazida - comprimido sulcado 25mg

FB / FUBS / FS

 

82

Hidróxido de alumínio + Hidróxido de Magnésio - suspensão oral 60mg/ml + 40 mg/ml frasco 150ml

FB / FUBS / FS

 

83

Ibuprofeno – comprimido 300mg

FB / FUBS / FS

 

84

Ibuprofeno - comprimido 600mg

FB / FUBS / FS

 

85

Ibuprofeno - suspensão oral 50mg/mL

FB / FUBS / FS

 

86

Inumoglobulina humana anti D (RHO)

NAPS

Programa Gestação de Alto Risco

87

Insulina Humana NPH – solução injetável 100UI/mL

NAPS

Programa HIPERDIA

88

Insulina Humana Regular – solução injetável 100UI/mL

NAPS

Programa HIPERDIA

89

Isossorbida, Mononitrato – comprimido sulcado 20mg

FB / FUBS / FS

 

90

Ivermectina - comprimido 6mg

FB / FUBS / FS

 

91

Lactulose - xarope 667mg/mL

FB / FS

Para Uso Contínuo

Pediatra

Gastroenterologista

Oncologista

92

Levodopa + benserazida – cápsula 100mg + 25mg ação prolongada

FB

Neurologista

Geriatra

Psiquiatra

93

Levodopa + benserazida - comprimido 100mg + 25mg baixa dose

FB

Neurologista

Geriatra

Psiquiatra

94

Levodopa + benserazida - comprimido 100mg + 25mg dispersível

FB

Neurologista

Geriatra

Psiquiatra

95

Levodopa + benserazida - comprimido 200mg + 50mg

FB

Neurologista

Geriatra

Psiquiatra

96

Levodopa + carbidopa - comprimido 250mg + 25mg

FB

Neurologista

Geriatra

Psiquiatra

97

Levomepromazina - comprimido 25mg

FB / FS / CAPS

Portaria nº. 344 de 12 de maio de 1998

Receita C

98

Levomepromazina - comprimido 100mg

FB / FS / CAPS

Portaria nº. 344 de 12 de maio de 1998

Receita C

99

Levotiroxina sódica - comprimido 25mcg

NAPS

Endocrinologista

100

Levotiroxina sódica - comprimido 50mcg

NAPS

Endocrinologista

101

Levotiroxina sódica - comprimido 100mcg

NAPS

Endocrinologista

102

Loratadina - comprimido 10mg

FB / FUBS / FS

 

103

Loratadina - xarope 1mg/mL

FB / FUBS / FS

 

104

Losartana potássica - comprimido 50mg

FB / FUBS / FS

 

105

Medroxiprogesterona, Acetato - suspensão injetável 150mg/mL ampola 1mL

FUBS / FS / NAPS

Programa viva mulher

106

Metformina, Cloridrato - comprimido revestido 850mg

FB / FUBS / FS

 

107

Metildopa – comprimido revestido 250mg

FB / FUBS / FS

 

108

Metoclopramida, Cloridrato - solução oral 4mg/mL

FB / FUBS / FS

 

109

Metoprolol, Succinato - comprimido 50mg

NAPS

Programa HIPERDIA

110

Metronidazol - comprimido 250mg

FB / FUBS / FS

 

111

Metronidazol - gel vaginal 100mg/g

FB / FUBS / FS

 

112

Miconazol, Nitrato – creme dermatológico 20mg/g

FB / FUBS / FS

 

113

Miconazol, Nitrato – creme vaginal 20mg/g

FB / FUBS / FS

 

114

Neomicina + Bacitracina – pomada 5mg/g + 250UI/g

FB / FUBS / FS

 

115

Nifedipino – comprimido 10mg

FB / FUBS / FS

 

116

Nistatina, suspensão oral 100.000UI/mL

FB / FUBS / FS

 

117

Norestisterona, Enantato + Estradiol, Valerato – suspensão injetável 50mg/mL + 5mg/mL seringa 1mL

FUBS / FS / NAPS

Programa viva mulher

118

Noretisterona – comprimido 0,35mg

FUBS / FS / NAPS

Programa viva mulher

119

Omeprazol sódico – cápsula 20mg

FB / FUBS / FS

Para uso contínuo

Gastroenterologista

Paciente HIPERDIA

Cardiologista

Endocrinologista

120

Paracetamol – comprimido 500mg

FB / FUBS / FS

 

121

Paracetamol – solução oral 200mg/mL

FB / FUBS / FS

 

122

Permetrina – loção capilar 10mg/mL

FB / FUBS / FS

 

123

Polivitaminico do Complexo B – drágea

FB / FUBS / FS

 

124

Prednisolona, Fosfato sódico – solução oral 3mg/mL

FB / FUBS / FS

 

125

Prednisona - comprimido 5mg

FB / FUBS / FS

 

126

Prednisona - comprimido 20mg

FB / FUBS / FS

 

127

Prometazina, Cloridrato – comprimido 25mg

FB / FUBS / FS / CAPS

 

128

Propranolol, Cloridrato – comprimido 40mg

FB / FUBS / FS

 

129

Ranitidina, Cloridrato – comprimido revestido 150mg

FB / FUBS / FS

 

130

Sais para reidratação oral – pó para solução oral

FB / FUBS / FS

 

131

Salbutamol, Sulfato – aerossol oral 100mcg/dose

FB / FUBS / FS

 

132

Sertralina, Cloridrato – comprimido revestido 50mg

CAPS

CAPS

Portaria nº. 344 de 12 de maio de 1998

Receita C

133

Sinvastatina – comprimido 20mg

FB / FUBS / FS

 

134

Sinvastatina – comprimido 40mg

FB / FUBS / FS

 

135

Sulfadiazina – comprimido 500mg

FB / FUBS / FS

 

136

Sulfametoxazol + Trimetoprima – comprimido 400mg + 80mg

FB / FUBS / FS

 

137

Sulfametoxazol + Trimetoprima – suspensão oral 40mg/mL + 8mg/mL

FB / FUBS / FS

 

138

Sulfato ferroso – comprimido 109mg (corresponde a 40mg de ferro)

FB / FUBS / FS

 

139

Sulfato ferroso - solução oral 125mg/mL (corresponde a 25mg/mL de ferro)

FB / FUBS / FS

 

140

Timolol, Maleato - solução oftálmica 5 mg/mL

FB

Oftalmologista

141

Tramadol – Comprimido 50mg

FB / FS

Ortopedista

Oncologista

142

Varfarina sódica - comprimido 5mg

FB / FUBS / FS

 

143

Verapamil, Cloridrato - comprimido 80mg

FB / FUBS / FS

 

144

Vitamina A + Vitamina D + óxido de zinco - pomada 100.000UI + 40.000UI + 10g/100g

FB / FUBS / FS

 

 

Local de dispensação:

 

FB = Farmácia Básica do Município

FUBS = Farmácias das Unidades Básicas de Saúde

FS = Farmácias Satélites: Canivete, Conceição, Interlagos, Lagoa do Meio

NAPS = Núcleo de Atenção e Promoção da Saúde.

CAPS= Centro de Atenção Psicossocial

 

ANEXO II

 

Medicamentos e correlatos utilizados em procedimentos médicos

DCB

Apresentação

Dispensação

Restrição

Acido Acético

Solução 5 % frasco com 500mL

NAPS

Programa DST/AIDS e Programa Viva Mulher

Acido Tricloroacético

Solução 60% frasco com 10mL

NAPS

Programa DST/AIDS e Programa Viva Mulher

Acido Tricloroacético

Solução 80% frasco com 10mL

NAPS

Programa DST/AIDS e Programa Viva Mulher

Acido Tricloroacético

Solução 90% frasco com 10mL

NAPS

Programa DST/AIDS e Programa Viva Mulher

Bissulfito de Sódio

Solução 3% frasco com 500mL

NAPS

Programa DST/AIDS e Programa Viva Mulher

Cloreto Férrico

Solução 80% gel aquoso 10g

NAPS

Programa DST/AIDS e Programa Viva Mulher

Solução de Shiller

Solução frasco com 500mL

NAPS

Programa DST/AIDS e Programa Viva Mulher

 

ANEXO III

 

 Insumos

DCB

Apresentação

Dispensação

Restrição

Lancetas para punção digital

Unidade

NAPS

Programa HIPERDIA

Seringa com agulha acoplada para aplicação

de insulina

Unidade com agulha 12,7x 0,33mm

NAPS

Programa HIPERDIA

Seringa com agulha acoplada para aplicação

de insulina

Unidade com agulha 8 x 0,30mm

NAPS

Programa HIPERDIA

Tiras para glicosímetro

Unidade

NAPS

Programa HIPERDIA

 

ANEXO IV

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME

 

Tipo de proposta:

 

( ) Inclusão  ( ) Exclusão  ( ) Alteração