O PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei, de autoria do Ilustre Vereador RONALD PASSOS PEREIRA, a saber:
Art. 1º Fica declarada a utilidade pública da Associação Sport Club Bebedouro – ASSOCLUB, constituída em 08/11/2022, com sede neste Município na Rua José Joaquim dos Santos, 369-F, Bebedouro, CEP 29.913-090, inscrita no CNPJ sob o nº 50.292.094/0001-98.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Linhares, Estado do Espírito
Santo, aos trinta e um dias do mês de julho de 2024.
REGISTRADA E PUBLICADA NESTA SECRETARIA, DATA SUPRA.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Linhares.