O PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária de autoria do Vereador Antônio Cesar Machado da Silva, a saber:
Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, que será celebrado todo dia 04 do mês de outubro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor
na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três.
REGISTRADA E
PUBLICADA NESTA SECRETARIA, DATA SUPRA.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Linhares.