DECRETO Nº 1559, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

Dispõe sobre nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que dispõem a Lei Federal nº 11.494 de 20/06/2007, Lei Municipal nº 2712, de 28 de agosto de 2007, alterada pela Lei Municipal nº 2753, de 28 de janeiro de 2008, Lei nº 3462, de 22 de dezembro 2014 e tendo em vista o que consta nos processos nº 22.565, de 05/11/2014 e nº 24418/2014 de 28/11/2014,

DECRETA:

Art. 1º Ficam designados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do “FUNDEB”.

I - Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

Titular: Dorivana Luzia Silveira Venturini

Suplente: Eunice Gonçalves de Lima

Titular: Elisangela Arrigoni

Suplente: Maria Noemia soares Venancio

II - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

Titular: Solania Salustiano Matos (Recondução)

Suplente: Eliza Maria de Lucena Távora

Titular: Robson Vasconcelos Bastos de castro

Suplente: Stefany Sampaio silveira

III - Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Iracema Hofman de Souza

Suplente: Fabiola Ribeiro Donatele Campos

IV - Representante dos Professores da Educação Básica Pública:

Titular: Maria Dilzenir santos dos Santos

Suplente: Rosângela Simões Vieira de Araújo

V - Representante dos Diretores de Escolas Básicas Pública:

Titular: Eva Pereira dos Santos alves

Suplente: Davina Maria Souza de Oliveira

VI - Representantes dos Servidores Técnico - Administrativos das Escolas Básica Públicas:

Titular: Walan da Cunha Pereira

Suplente: Cristina dos santos Miranda

VII - Representantes do Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Educação ou Órgão Educacional equivalente:

Titular: Angela Maria Giovaneli

Suplente: Pollyanna Calmon Cavalcanti Silva

VIII - Representantes do Conselho Tutelar:

Titular: Tales Wam Der Mas Jardim

Suplente: Paulo Francisco Soares

IX - Representantes do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Glaydes De Nadai (Recondução)

Suplente: Itamar Francisco Teixeira (Recondução)

Diretoria do Conselho:

Presidente - Eva Pereira dos Santos Alves

Vice-Presidente - Maria Dilzenir Santos dos Santos

Apoio Administrativo cedido pela Secretaria Municipal de Educação - Joelma de Lima

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir do dia 23 (vinte e três) de dezembro de 2014, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos trinta dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze.

JAIR CORREA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado nesta Secretaria, data supra.

JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Linhares.